EnglishO VIRTUDE Group compromete-se a proteger os seus dados pessoais e a respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos a sua informação pessoal quando visita o nosso website ou interage com os nossos serviços, em total conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei Portuguesa n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é o VIRTUDE Group (doravante “VIRTUDE”), com sede em Travessa da Queiró, 79, 5000-063 Vila Real, NIF/NIPC 519138023. Para qualquer assunto relacionado com proteção de dados, pode contactar a nossa Encarregada de Proteção de Dados através do email clotilde@virtudegroup.com.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização dos nossos serviços e do website, o VIRTUDE pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais: dados de identificação e contacto, como nome, email e telefone; dados de serviço e contrato, incluindo informações sobre propostas e acordos estabelecidos; dados financeiros necessários à execução de contratos; conteúdo de mensagens e pedidos submetidos via formulário ou email; e dados de navegação e técnicos, como endereço IP, tipo de navegador e informações de sessão, recolhidos automaticamente através de cookies e ferramentas de análise.
A prestação de determinados dados pode ser necessária para a celebração ou execução de um contrato de serviços. A sua não disponibilização pode impossibilitar a prestação dos serviços solicitados. O VIRTUDE não recolhe categorias especiais de dados sensíveis nos termos do Artigo 9.º do RGPD, nem dados pessoais de menores de 16 anos.
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: gestão de pedidos de contacto e informações; preparação e execução de propostas e contratos de serviço; cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas; envio de comunicações comerciais e atividades de marketing, mediante consentimento prévio e inequívoco; e melhoria contínua da qualidade e personalização dos serviços oferecidos.
O tratamento é realizado com base nas seguintes normas legais do Artigo 6.º do RGPD: execução de contrato ou passos pré-contratuais a pedido do titular dos dados (Art. 6.º(1)(b)); cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º(1)(c)); consentimento do titular, quando aplicável (Art. 6.º(1)(a)); e interesses legítimos do VIRTUDE, quando não sobrepõem os direitos e liberdades do titular (Art. 6.º(1)(f)). O VIRTUDE não tratará dados pessoais de forma incompatível com as finalidades para as quais foram recolhidos.
4. Partilha e Transferência de Dados
O VIRTUDE não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser divulgados a prestadores de serviços de confiança, atuando como subcontratantes, como serviços de TI, alojamento, contabilidade ou marketing, vinculados por acordos de processamento que garantem confidencialidade e segurança; a entidades parceiras quando necessário para a execução de serviços contratados; e às autoridades públicas, incluindo a CNPD, quando exigido por lei ou ordem judicial.
No caso de transferência de dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, serão garantidas salvaguardas legais adequadas em conformidade com o RGPD, incluindo cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, quando necessário.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelos períodos exigidos por lei. Dados de contacto e pedidos são geralmente retidos por três anos. Dados relativos a contratos de serviço, registos fiscais e documentação contabilística são retidos por dez anos, em conformidade com a legislação comercial e fiscal portuguesa. Dados de análise e navegação recolhidos através de cookies são retidos por um máximo de vinte e seis meses. Dados tratados com base no consentimento são retidos até à sua revogação. Após o término do período aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tem direito a aceder aos seus dados pessoais; a solicitar a sua retificação quando incorretos ou incompletos; a solicitar a eliminação quando não houver fundamento legítimo para o tratamento; a solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias; a receber os seus dados em formato portátil; a opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto; e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado antes da retirada.
Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido por escrito para privacy@virtudegroup.com. Responderemos no prazo de trinta dias civis a contar da receção do pedido, em conformidade com o Artigo 12.º do RGPD.
7. Segurança dos Dados
O VIRTUDE implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, tendo em consideração a natureza dos dados e os riscos associados ao seu tratamento. Todos os colaboradores e parceiros com acesso a dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e recebem orientação adequada sobre os requisitos de proteção de dados.